Escritório W.Veloso Advogados
Compliance Trabalhista

A sua empresa pode estar a uma fiscalização de distância de um passivo trabalhista que ninguém mapeou.

Compliance trabalhista é a estrutura preventiva que identifica esses riscos antes que eles virem reclamações, condenações na Justiça do Trabalho ou autuações da fiscalização, e organiza a sua empresa para crescer com segurança. Com a nova NR-1, isso passou a incluir até a gestão da saúde mental da sua equipe.

Fiscalização dos riscos psicossociais (NR-1) já em vigor, com caráter punitivo desde maio de 2026. Atuação consultiva e preventiva para empresas em todo o Brasil, presencial ou online.
Atuação consultiva e preventiva
Para empresas com mais de 20 funcionários
Diagnóstico, adequação e treinamentos
Base técnica em Direito do Trabalho
Entenda o produto

O que é compliance trabalhista

Compliance trabalhista é um programa contínuo que mantém a sua empresa alinhada à legislação do trabalho: CLT, normas regulamentadoras, convenções coletivas e obrigações previdenciárias e de saúde e segurança. Mais do que cumprir regras, ele organiza rotinas, contratos e documentos para que a conformidade faça parte do dia a dia da operação.

A diferença está na lógica. Em vez de reagir a uma reclamação trabalhista, a uma condenação na Justiça do Trabalho ou a uma autuação depois que o problema já apareceu, o compliance atua antes: faz um raio-X da empresa, identifica onde nascem os riscos (jornada, folha, adicionais, terceirização, segurança do trabalho) e corrige cada ponto enquanto ainda é ajuste, e não passivo.

Não é um documento de gaveta nem um projeto pontual. É uma estrutura viva, que reduz a exposição da empresa, fortalece a relação com os colaboradores e dá segurança para crescer, contratar e atrair parceiros e investidores.

Sem compliance

  • A empresa só descobre o problema quando recebe a ação ou o auto de infração.
  • Riscos repetidos viram passivo coletivo e custo imprevisível.
  • A defesa começa em desvantagem, sem documentos que comprovem o zelo da empresa.

Com compliance

  • Os riscos são mapeados e corrigidos antes de virarem processo.
  • Contratos, jornada e documentos sustentam a posição da empresa.
  • A empresa chega preparada à fiscalização e mais sólida diante de parceiros.
O que está em jogo

Os riscos trabalhistas que crescem dentro da própria operação

Boa parte do passivo trabalhista não vem de um grande erro, e sim de pequenas inconsistências que se repetem todos os meses e, somadas, viram reclamações, condenações e autuações. Veja onde elas costumam se esconder.

Passivo trabalhista oculto

Erros em jornada, horas extras, adicionais e enquadramentos que se acumulam em silêncio e aparecem de uma vez, em várias reclamações ao mesmo tempo.

Fiscalização do Trabalho e MPT

Auditores fiscais e o Ministério Público do Trabalho atuam de forma preventiva e punitiva. Uma inspeção pode resultar em autos de infração e em termos de ajustamento de conduta.

Terceirização e "PJ" mal estruturadas

Contratos sem critério técnico podem gerar reconhecimento de vínculo e responsabilidade subsidiária ou solidária por obrigações de terceiros.

eSocial e obrigações acessórias

Informações inconsistentes no eSocial expõem a empresa a multas e facilitam o cruzamento de dados pela fiscalização, deixando pouco espaço para correção depois.

NR-1 e riscos psicossociais

Com a atualização da NR-1, assédio, sobrecarga e burnout entram no Programa de Gerenciamento de Riscos. A fiscalização desses fatores passou a ter caráter punitivo em maio de 2026.

Já em vigor

Saúde e segurança do trabalho

NRs, PGR e laudos desatualizados aumentam o risco de acidentes, afastamentos e ações por doença ocupacional, com reflexo direto no contencioso e no custo da operação.

Como conduzimos

Um caminho claro, do diagnóstico ao acompanhamento contínuo

Estruturamos o compliance trabalhista em etapas, no ritmo e na realidade da sua empresa, sem fórmulas genéricas.

01

Diagnóstico da empresa

Um raio-X completo da operação: contratos, jornada e controle de ponto, folha, adicionais, férias, benefícios, terceirização, eSocial e saúde e segurança do trabalho. Aqui mapeamos os riscos e definimos prioridades.

02

Elaboração dos documentos jurídicos

Adequação e criação dos instrumentos que sustentam a conformidade: contratos, regulamento interno, código de conduta, políticas internas, canal de denúncias e adequação do PGR aos riscos psicossociais da NR-1.

03

Treinamentos com setores, equipes e responsáveis

Capacitação de lideranças, gestores e times nos temas críticos: condutas, prevenção de assédio, segurança do trabalho e gestão dos riscos psicossociais. A conformidade só funciona quando cada um entende o seu papel.

04

Monitoramento e acompanhamento

Compliance é processo, não evento. Acompanhamos a implementação, revisamos periodicamente e mantemos a empresa preparada para fiscalizações e para mudanças na legislação trabalhista.

O que a sua empresa recebe

Diagnóstico trabalhista documentado
Plano de ação com prioridades e prazos
Contratos e políticas adequados
PGR alinhado à nova NR-1
Treinamentos aplicados às equipes
Acompanhamento e revisões periódicas
Para quem é

Para quem é o programa

O Programa de Compliance Trabalhista é indicado para empresas com 20 a 150 colaboradores, com escopo e investimento definidos conforme o porte, a complexidade da operação, o número de unidades, a quantidade de funções, os riscos existentes e o nível de estruturação atual do RH.

Escopo e investimento definidos conforme:
Porte da empresa
Complexidade da operação
Número de unidades
Quantidade de funções
Riscos existentes
Estruturação atual do RH
Em fusões, aquisições e reestruturações, a due diligence trabalhista revela passivos ocultos antes do negócio, protegendo quem compra e quem vende.
Quem conduz

Uma especialista à frente da sua adequação trabalhista

Mariana Laureano
À frente da entrega técnica

Mariana Laureano

Advogada Especialista em Direito do Trabalho e Compliance Trabalhista
OAB/PA 30.058

Você terá ao seu lado quem atua de forma consultiva e preventiva e conhece de perto onde nascem os passivos trabalhistas.

Mariana Laureano é advogada especialista em Direito do Trabalho e Compliance Trabalhista, com pós-graduação na área e mais de 6 anos de atuação dedicada, com foco consultivo e preventivo para empresas de pequeno, médio e grande porte. Atua na estruturação de programas de compliance trabalhista, na adequação de rotinas e documentos e na redução de passivo, sempre com profundidade técnica e visão estratégica.

Wadson Veloso
Atuação estratégica

Wadson Veloso

Sócio fundador e Especialista em Direito Empresarial

O compliance trabalhista integra a atuação empresarial do W.Veloso Advogados. Wadson Veloso é advogado especialista em Direito Empresarial, com larga experiência na atuação estratégica para empresas, somando visão de negócio e proteção patrimonial à entrega técnica em Direito do Trabalho.

Dúvidas frequentes

Perguntas que empresas costumam fazer

É um programa contínuo de conformidade que organiza contratos, rotinas, jornada, folha, terceirização e saúde e segurança da sua empresa de acordo com a legislação trabalhista. Na prática, ele mapeia riscos, corrige o que está irregular, cria os documentos e políticas necessários e capacita as equipes, atuando para evitar o problema antes que ele se torne uma ação ou uma autuação.

Sim. Empresas menores costumam ser as mais afetadas por um único processo, porque o impacto no caixa é proporcionalmente maior. O programa é dimensionado ao porte e à realidade do negócio, começando pelo essencial e crescendo junto com a empresa.

A NR-1 passou a exigir que os riscos psicossociais (como assédio, sobrecarga e burnout) sejam identificados, avaliados e tratados dentro do Programa de Gerenciamento de Riscos, no mesmo nível dos riscos físicos e químicos. A fiscalização desses fatores passou a ter caráter punitivo a partir de 26 de maio de 2026, o que torna a adequação do PGR uma prioridade para empresas com empregados regidos pela CLT.

Depende do porte e da complexidade da operação. O trabalho começa pelo diagnóstico e avança por etapas, priorizando os pontos de maior risco. O cronograma realista é alinhado já na avaliação inicial, de acordo com a sua empresa.

Sim. Compliance é um processo contínuo. Após a estruturação, acompanhamos a implementação, revisamos periodicamente os documentos e as rotinas e mantemos a empresa atualizada diante de mudanças na legislação e na fiscalização.

Comece pelo diagnóstico

Antes da próxima fiscalização, descubra onde estão os riscos trabalhistas da sua empresa.

Converse com a nossa equipe e entenda como estruturar o compliance trabalhista do seu negócio, com diagnóstico, adequação e treinamento.

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